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DR.HOME Assistência em Saúde

Leia com atenção

Política de privacidade

1. Aspectos Gerais

A presente Política de Privacidade (“Termo”), baseia-se nos pilares do DRHOME Assistência em Saúde Ltda. (“Dr.Home”) – Segurança, Conveniência e Prevenção. Por meio deles, reafirmamos nosso compromisso com a privacidade e segurança no tratamento das informações coletadas dos clientes e usuários através do Aplicativo e Painel Web (“Plataforma”).

1.1. O presente Termo aplica-se a todos os Usuários: clientes, pacientes, profissionais da saúde e demais envolvidos nas atividades da Plataforma (“Usuário”).

1.2. Este Termo pode ser lido através de qualquer meio digital.

2. Concordância

2.1. Ao utilizar a Plataforma, o usuário aceita e concorda com as políticas aqui tratadas. Por isso, se compromete a ler, atenta e integralmente, o conteúdo deste Termo. Este aceite se concretizará no primeiro acesso do Usuário na Plataforma.

2.1.1. O Usuário reconhece ser o único e exclusivo responsável pela veracidade dos dados fornecidos ao Dr.Home quando da realização de seu cadastro e/ou posterior acesso ao Aplicativo. O Usuário, declara reconhecer que o Dr.Home não possui qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.

2.1.2. O Usuário compreende que a Plataforma não é intencionalmente dirigido a menores de 18 anos. Por esse motivo, recomendamos a utilização através do responsável legal maior de idade, identificando-se como tal.

2.1.3. Caso o Dr.Home identifique que a veracidade das informações dos dados cadastrais estão incorretos, inverídicos ou desatualizados, ou ainda, caso o Usuário não preencha todos os dados necessários para o uso da Plataforma, o Dr.Home poderá suspender temporária ou definitivamente, a seu critério, o acesso do Usuário, sem prejuízo de outras medidas legais que entender necessária.

3. Dados dos Usuários

3.1. No cadastro, serão solicitadas informações necessárias ao uso da Plataforma, que devem ser fornecidas voluntariamente pelo Usuário. Tais dados podem conter: nome, idade, endereço, telefone, e-mail, entre outros.

3.2. Em todo caso, as informações pessoais são utilizadas para fins limitados, como em estatísticas do Dr.Home ou para personificar a experiência na Plataforma, sem identificação pessoal ou financeira do Usuário. Tais estatísticas serão gratuitas, ou seja, não serão pagas ou compensadas com qualquer forma de remuneração.

3.3. Os dados do Usuário serão visualizados somente pelo mesmo, pelo profissional de saúde por ele selecionado ou pela equipe do Dr.Home, durante sua utilização. Tais informações poderão ser visualizadas por hospitais, caso o Usuário dê entrada em caso de urgência ou assim o deseje. Se necessário à aplicação da lei, ou em caso de exigência das agências governamentais ou afins, as informações pessoais podem ser divulgadas.

3.4. O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas, conforme estabelecido neste Termo.

4. Tratamento das Informações

4.1. Todas informações ativamente fornecidas pelo Usuário, como, por exemplo, nome, dados pessoais e e-mail, bem como aquelas que são geradas automaticamente, como as características do dispositivo de acesso, protocolo de internet (“IP”), informações de acessos, dados de geolocalização, histórico de aplicações e dados informados para o login, são recebidas e armazenadas em ambiente seguro, na base de dados da Plataforma.

4.2. O Dr.Home serve-se dos dados coletados por meio da utilização da Plataforma pelos Usuários, para (i) realizar análise estatística; (ii) desenvolver e aprimorar os produtos e serviços ofertados; (iii) identificar as necessidades específicas de cada Usuário e, assim, diversificar os serviços intermediados.

4.3.1. O Dr.Home também utiliza as informações coletadas para enviar ao Usuário e-mails e notificações relativas ao uso da Plataforma, bem como à disponibilidade de novos serviços ou funções.

4.3.2. Em caso de obrigatoriedade de notificação de doenças controladas pela Vigilância Sanitária ou outro órgão público, o Dr.Home pode informar a identificação de determinadas doenças infectocontagiosas para cumprir estritamente a determinação da lei. Nesse caso, o Usuário aceita e concorda que essa notificação é compulsória.

4.4. O Usuário poderá, a qualquer momento, atualizar ou requerer seus dados cadastrais mediante solicitação pelo e-mail contato@drhome.app.

4.5. O Usuário compreende que todos os dados fornecidos por ele ou coletados pelo Dr.Home são considerados confidenciais, comprometendo-se este a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, visando, ainda, preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018.

4.6. O Dr.Home garante ao Usuário, no que diz respeito ao processamento de seus dados pessoais, os direitos de:

(a) confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

(b) a anonimização, encriptação e bloqueio contra edição e eliminação dos dados cadastrais e componentes do prontuários eletrônico – PEP em conformidade com a legislação brasileira aplicável;

(c) a portabilidade de seus dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo Usuário;

(d) a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que respeitado o prazo mínimo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira;

(e) informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

5. Disposições Finais

O Dr.Home reserva para si o direito de alterar ou emendar este Termo a qualquer momento. Nenhuma informação aqui disposta cria contrato ou acordo entre o Dr.Home e o Usuário. Qualquer modificação será notificada.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta política, por favor escreva para contato@drhome.app